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Ata da 24ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 11 de dezembro de 2020



 

   
 

 

ATA DA 24ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ORGANIZAÇÃO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS (Donos de Casa) e CONSUMIDORES DA PARAIBA

 

 

CNPJ: 03.621.071/0001-08

 

 

Aos onze dias do mês de dezembro do corrente ano de dois mil e vinte, às 16:00h realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária, nos termos do Estatuto em vigor e considerando os dispositivos da lei n 14.010 de 10 de julho de 2020 na forma virtual, no seguinte endereço: meet.google.com/kme-fhrx-stv  com o  seguinte código de acesso: kme-fhrx-stvn  em primeira convocação com 2/3 dos associados presentes, e em segunda convocação, às 16:30 (dezesseis e trinta) horas, com qualquer número de associados presentes a plataforma com a ordem do dia estipulada no Edital. Aberto os trabalhos pela presidente da Organização, a senhora Maria Lucia de Almeida convidou a secretaria Karinne Rodrigues Vargas da Silva, para assumir a secretaria e auxiliar nos trabalhos da mesa. Verificado o quorum a hora marcada no edital de convocação, procedeu-se à primeira convocação. Como não foi atingido o quorum legal suspendeu-se a Assembleia por meia hora para aguardar o prazo legal para segunda convocação. Transcorrido o prazo, retomou-se os trabalhos e procedeu-se a segunda convocação. Verificado o quorum foi informado a Assembleia a existência de quorum legal para a instalação em segunda convocação com a presença de  Maria Lucia de Almeida; Karinne Almeida Rodrigues Vargas da Silva; Charlenia Maria Cartaxo de Almeida; Ana Carolina Coelho de Almeida Lima e  Maria da Salete Figueredo de Carvalho. Reaberta a Assembleia, a Presidente pediu a Secretária que procedesse a leitura do Edital que segue na íntegra: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ORGANIZAÇÃO DOS EMPREGADORES DOMÉSTICOS E CONSUMIDORES DA PARAIBA-DONA LEGALCNPJ 03.621.071/0001-08EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº24/2020   A Presidente da Organização dos Empregadores Domésticos (Donos de Casa) e Consumidores da Paraíba, nos termos do Estatuto em vigor e considerando os dispositivos da lei n 14.010 de 10 de julho de 2020 convoca os associados, para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada de forma virtual  a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2020, às 16:00 (dezesseis horas), cujo endereço segue: meet.google.com/kme-fhrx-stv  ou abra  o meet e digite o seguinte código: kme-fhrx-stvn  em primeira convocação com 2/3 dos associados presentes, e em segunda convocação, às 16:30 (dezesseis e trinta) horas, com qualquer número de associados presentes a plataforma com a seguinte ordem do dia: a) apresentação da Proposta  de Atividades  para 2021; b) Apresentação da Proposta Orçamentária  para 2021; c) Proposta de  reajuste  das contribuições/anuidades para o ano de 2021; d) formas de pagamento e parcelamentos, considerando o quantitativo de empregados vinculados; e) proposta de Reajuste por Convênio; f) autorização para  remessa a SICREDI-JP,  da cópia da Ata  da Assembleia Geral Extraordinária, que define o reajuste da mensalidade referente a continuidade do Convênio e débito já autorizado pelos cooperados associados, do SICREDI PB conforme adesão feita na inscrição da associação, com reajuste anual, juntamente com a relação dos associados/cooperados, vinculados; g) remessa da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, para o conveniado SIMED/JP; h) remessa da Ata da Assemblei Geral Extraordinária, para o conveniado AMP-PB. i) outros assuntos não deliberativos. João Pessoa, 23 de novembro de 2020.Maria Lucia de Almeida Presidente.  Após a leitura a presidente da Assembleia fez constar em ata a ciência do edital através  de-mails de confirmação de recebimento do Edital e 107(cento e sete) confirmações de entrega de Edital em mãos, além de estar disponibilizado no site:www:donalegal.com.br  também foram afixados nas dependências da entidade. Cumprida assim a finalidade de publicidade do Edital, acolheu as justificativas da impossibilidade de comparecimento dos diversos associados, comunicando que a Ata da Assembléia vai está disponível no site. Em seguida conferiu a presença de Charlenia Maria Cartaxo de Almeida; Ana Carolina Coelho de Almeida Lima e karinne Almeida Rodrigues Vargas da Silva Em seguida, foi apresentado o item a) apresentação da Proposta  de Atividades  para 2021 relatando inicialmente que em tempos de pandemia, nosso proposta de Atividades fica restrita a assistir aos associados na execução dos contratos de trabalho, elaborando a documentação necessária,  orientando quanto a legislação aplicável, diante das dificuldades que se tem enfrentado para desenvolver qualquer ação, a nossa proposição é que tão logo seja possível voltar ao normal, nos comprometemos a agregar novas ações para o bom desempenho da nossa organização. Atualmente tivemos que nos adaptar as situações extremas, como fazer o atendimento por whatsapp e a distância, a documentação toda enviada por motoboy e email forma que continuamos mantendo e daremos continuidade a esta forma de atendimento até a normalização. Vamos acompanhar a questão das guias que ficam em aberto no e-social, para que o associado não venha a sofrer desconto em restituições nem anotações por parte da Receita Federal, apesar de não está enquadrada na prestação de serviço que prestamos, pelas restrições de sigilo fiscal, mas vamos acompanhar para informar.  Aprovada por unanimidade. ; b) Apresentação da Proposta Orçamentária  para 2021; Temos um detalhamento da  proposta orçamentária vinculada a  despesa que é executada conforme a arrecadação das contribuições dos associados Foi feito a leitura da mesma. Aprovada por unanimidade; c) Proposta de  reajuste  das contribuições/anuidades para o ano de 2021; Apresenta-se uma proposta de reajuste  de R$10,50 (dez reais e cinquenta centavos) mensal para 01 empregado ficando a anuidade no valor de R$1.368,00 (um mil trezentos e sessenta e oito reais)  para quem possui 02 (dois) empregados o valor com um acréscimo de 10%(dez por cento) o equivalente a R$1.506,00 ( um mil quinhentos e seis reais)  para quem possui 02 (dois) empregados; para 03(três) empregados  um acréscimo de 10%(dez por cento) sobre a parcela anterior, o equivalente a R$1.656,00 ( um mil seiscentos e cinquenta e seis reais);  para 04(quatro) empregados  um acréscimo de 10%(dez por cento) sobre a parcela anterior, o equivalente a R$1.824,00 ( um mil oitocentos e vinte e quatro reais)  e assim sucessivamente, para o acréscimo de empregados. Aprovada por unanimidade. d)  Prosseguindo foi apresentado o detalhamento para as formas de pagamento. A anuidade no valor de R$1.368,00 (um mil trezentos e sessenta e oito reais)  poderá ser paga  a vista e terá 10% (dez por cento) desconto para pagamento até 10 de janeiro de 2021. Para o  parcelamento bimestral  em 06 (seis) vezes o valor de R$228,00 (duzentos e vinte oito reais), no boleto ou cartão de crédito, referente a 01(um empregado, as demais parcelas , isto é para quem 01(um);02(dois);03(três) 04(quatro) e 05(cinco) empregados, é mantido o desconto á vista e o parcelamento incidentes sobre a parcela estipulada no item c);  Também será mantido o desconto de 5% (cinco por cento) para quem pagar em 03(três) vezes no cartão de crédito e será mantido o parcelamento em 10 (dez) vezes no cartão de crédito, sem desconto. Aprovado por unanimidade;  Prosseguindo colocou-se o item  e)  em pauta proposta de Reajuste por Convênio, os convênios também será reajustados conforme a proposta do item c) Aprovada nesta Assembléia, e mantidos os descontos conforme os descontos celebrados entre esta organização e as respectivas entidades; f) autorização para  remessa a SICREDI-JP,  da cópia da Ata  da Assembleia Geral Extraordinária, que define o reajuste da mensalidade referente a continuidade do Convênio e débito já autorizado pelos cooperados associados, do SICREDI PB em  conformidade com a adesão feita no ato da inscrição da associação, com reajuste anual, juntamente com a relação dos associados/cooperados, vinculados; Aprovado por unanimidade g) Remessa da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, para o conveniado SIMED/JP; Aprovado por unanimidade h) remessa da Ata da Assemblei Geral Extraordinária, para o conveniado AMP-PB. Aprovado por unanimidade i) outros assuntos não deliberativos. A  presidente pediu a palavra e nos seguintes termos relatou: INICIALMENTE GOSTARIAMOS DE PRESTAR UMA HOMENAGEM AOS NOSSOS ASSOCIADOS QUE FALECERAM NO ANO DE 2020  SOLIDARIZANDO-NOS  COM AS FAMÍLIAS DE TODOS, INCLUSIVE A MINHA MÃE  FALECEU DURANTE ESTÉ FÁTÍDICO ANO DE 2020. FALECERAM OS SEGUINTES ASSOCIADOS  :  01. ANA CUNHA ROSAS;  02. ANNA FONSECA DE LIMA; 03. ARMANDO CABRAL DE LIRA; 03. CARMELITA BANDEIRA DE ALMEIDA; 04. FRANCISCA EVANGELISTA DE SOUZA ALVES; 05.FRANCISCO COELHO PEREIRA DE MELO; 06.GERALDO CAMILO ; 07. JOSE AGRIPINO DE OLIVEIRA MAIA ; 08.JOSE CALAZANS DE CASTRO ; 09. JOSE DE ANDRADE GUEDES ;10. JOSE HOLMES MOUSINHO;11. MARCOS TOSCANO FRANCA  ;12. MARIA DAS NEVES CEZAR DE CASTRO; 13.ROSALVA DE MIRANDA JOFFILY ;14. VILMA DE FIGUEIREDO BEZERRIL.  Acompanhamos   por muitos anos a todos.  E o vínculo ia além do profissional, tínhamos uma imenso carinho por todos. Exemplos de cidadãos do bem. Recebam todas as famílias, nossa solidariedade e aos que partiram para o plano espiritual nossas orações e gratidão.  Na oportunidade foi sugerido que enviássemos uma cópia da ata a todas as famílias dos associados que partiram para o mundo espiritual, numa simbólica e singela homenagem.  Aprovado por unanimidade. Por fim, desejou a todos associados um Feliz Natal e um Próximo Ano Novo reconhecendo os esforços da equipe que compõe a Dona Legal  e  agradecendo o empenho de todos que ao longo de um ano tão difícil em que enfrentamos os problemas advindos da pandemia. pela COVID-19. Firmou o propósito de continuar dispendendo esforços para uma boa atuação da Dona Legal para que possamos fazer a diferença. Nada mais havendo a trata foi   a presente i achada conforme e eu, Karinne Rodrigues Vargas da Silva, _______________________________, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pela presidente da entidade e demais pessoas presente de forma virtual.

__________________________________          

Maria Lúcia de Almeida

Presidente

__________________________________

Karinne Rodrigues Vargas da Silva.

Secretária

 

 

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